Cinco candidatos à Prefeitura de Belém estão fora do horário eleitoral gratuito

Redação Por: Redação

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Publicado em 09/10/2020 16:03h

Cinco candidatos à Prefeitura de Belém estão fora do horário eleitoral gratuito

(Reprodução)

   Cinco candidatos à Prefeitura de Belém nas eleições 2020 estão fora do horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta-feira (9) no Pará e em todo o Brasil, nas empresas autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). São eles: Guilherme Lessa (PTC), Jair Lopes (PCO), Márcio Couto (PRTB), Cleber Rabelo (PSTU) e Dr. Jerônimo (PMB). O período de propaganda eleitoral gratuita vai até o dia 12 de novembro.

   Só terão acesso ao espaço, os partidos que, nas eleições de 2018, atingiram a cláusula de desempenho instituída pela emenda Constitucional nº 97/2017. Ou seja, segundo informações divulgadas pelo TSE, para 2020, ficarão sem acesso os partidos PMN, PTC, DC, Rede, PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP, o que exclui os cinco candidatos em Belém, que pertencem à essas siglas.

   O horário eleitoral gratuito é um espaço reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio, para propaganda eleitoral dos candidatos concorrentes nas eleições, a fim de cada um apresentar seus projetos de governo.

   São obrigados a fazer a veiculação as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias; emissoras de televisão que operam em VHF e UHF; canais de TV por assinatura sob a responsabilidade da Assembleia Legislativa ou das Câmaras Municipais, onde houver. Haverá propaganda eleitoral gratuita apenas nos municípios que dispuserem desses veículos. Se a empresa não for autorizada e fizer a veiculação, está sujeita a receber multa entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

   De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), algumas das principais premissas para o primeiro turno são: o partido, a coligação e o candidato são os responsáveis pelo conteúdo veiculado; fica proibida a propaganda paga e comercial de marca ou produto; a propaganda deve ter legenda, intérprete de Libras e áudio-descrição; a divisão do tempo de propaganda fica a cargo do partido ou coligação, desde que observe os percentuais de candidatura por gênero.

   Quanto aos horários de veiculação, a Justiça Eleitoral estabelece que sejam da seguinte forma: na televisão, de segunda a sábado, entre 13h e 13h10 e entre 20h30 a 20h40; nas rádios, de segunda a sábado, de 7h às 7h10 e de 12h e 12h10. Já as inserções são feitas apenas nos municípios onde houver estação geradora de televisão. São 70 minutos diários, em inserções de 30 e de 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. A veiculação é entre 5h e meia noite, com divisão de 60% para prefeito e 40% para vereador.

   Conforme a Lei das Eleições e a Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara dos Deputados. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos. Conforme tabela publicada pelo Tribunal, que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018. Em seguida, vem o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

   Na última segunda-feira (5), os representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e TV participaram de uma audiência pública no plenário do TRE, onde foram definidas as empresas que irão retransmitir o horário eleitoral gratuito a partir de hoje. Ficou definido que, para o primeiro período, de 9 a 16 de outubro, o SBT irá gerar o programa na TV. No rádio, será a emissora CBN. Entre 17 e 25 de outubro, as emissoras serão a TV Record Belém e a Rádio Boas Novas. De 23 de outubro a 3 de novembro, TV Liberal e Rádio Rauland. Finalizando o horário do primeiro turno, de 4 a 12 de novembro, serão a TV Nazaré e GC Comunicação.

   Também foi sorteada a ordem dos partidos políticos por coligação. Ficou definida a seguinte ordem: Renova Belém (Cidadania, DEM, PSDB, PV); Republicanos (Republicanos); Frente Democrática Reconstruir Belém (PP, PSD); Belém de Novas Ideias (PCdoB, PDT, PSOL, PT); Juntos por Belém (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB); Patriota (Patriota); e Inovar para Mudar (Avante, Pros, PSB, Solidariedade).

Confira as informações sobre o horário eleitoral gratuito

Data: de 09/10 a 12/11

Televisão: segunda a sábado - 13h às 13h10 - 20h30 às 20h40

Rádio: segunda a sábado - 7h às 7h10 - 12h às 12h10

Inserção: entre 5h e meia noite - 70 minutos diários - 30 ou 60 segundos

Emissoras:

9 a 16 de outubro: SBT e CBN

17 a 25 de outubro: TV Record Belém e Rádio Boas Novas

23 de outubro a 3 de novembro: TV Liberal e Rádio Rauland

4 a 12 de novembro: TV Nazaré e GC Comunicação

Ordem de partidos e coligações:

Renova Belém (Cidadania, DEM, PSDB, PV)

Republicanos (Republicanos)

Frente Democrática Reconstruir Belém (PP, PSD)

Belém de Novas Ideias (PCdoB, PDT, PSOL, PT)

Juntos por Belém (MDB, PL, PODE, PSC, PSL, PTB)

Patriota (Patriota)

Inovar para Mudar (Avante, Pros, PSB, Solidariedade).

Ficam de fora:

Cleber Rabelo (PSTU)

Dr. Jerônimo (PMB)

Guilherme Lessa (PTC)

Jair Lopes (PCO)

Márcio Couto (PRTB)

Por: Redação Integrada - O Liberal

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