Por unanimidade, Sexta Turma do STJ concede liberdade a Temer

Redação Por: Redação

Política Novidades

Publicado em 14/05/2019 16:24h

Por unanimidade, Sexta Turma do STJ concede liberdade a Temer

Quatro ministros entenderam que podem ser aplicadas medidas cautelares como bloqueio de bens e entrega de passaportes.


BRASÍLIA — Os quatro ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram nesta terça-feira pela liberdade do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, oCoronel Lima, dono da empresa Argeplan. Eles terão que cumprir algumas medidas cautelares. Estarão proibidos, por exemplo, de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço e de deixar o país. Além disso, deverão entregar o passaporte, e terão bens bloqueados.

O relator Antonio Saldanha foi o primeiro a se manifestar no julgamento. Ele destacou que uma prisão provisória, quando ainda não há execução da pena, não pode se basear em "meras conjecturas". Lembrou que, entre os fundamentos para justificá-la, está a contemporaneidade dos delitos. Mas, no caso de Temer, destacou ele, os supostos crimes ocorreram entre 2011 e 2015. Além disso, o ex-presidente não tem mais cargo de relevo que torne plausível o risco de delinquir caso seja solto.


Fonte: O Globo.

Comentários

Deixe seu comentário abaixo sobre esta notícia:

É Notícia Xingú - Blog de Notícias